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Escolheu a Segunda Série, ano de 2004, mês de Fevereiro, N.º 5 3 de Fev.

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Administração dos Portos da Terceira e Graciosa
Extracto de Despacho Nº 185/2004, de 3 de Fevereiro

Câmara Municipal da Lagoa
Aviso Nº 71/2004, de 3 de Fevereiro

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 72/2004, de 3 de Fevereiro
Aviso Nº 73/2004, de 3 de Fevereiro
Aviso Nº 74/2004, de 3 de Fevereiro
Aviso Nº 75/2004, de 3 de Fevereiro

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 77/2004, de 3 de Fevereiro

Câmara Municipal de Vila do Porto
Aviso Nº 66/2004, de 3 de Fevereiro

Centro de Saúde da Horta
Extracto de Despacho Nº 167/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 168/2004, de 3 de Fevereiro

Centro de Saúde da Madalena
Extracto de Despacho Nº 166/2004, de 3 de Fevereiro

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Extracto de Despacho Nº 163/2004, de 3 de Fevereiro

Centro de Saúde do Nordeste
Extracto de Despacho Nº 164/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 165/2004, de 3 de Fevereiro

D.R. da Ciência e Tecnologia
Declaração Nº 2/2004, de 3 de Fevereiro

D.R. da Cultura
Declaração de Rectificação ao JO Nº 12/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 33/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 63/2004, de 3 de Fevereiro

D.R. da Educação Física e Desporto
Declaração de Rectificação ao JO Nº 10/2004, de 3 de Fevereiro
Declaração de Rectificação ao JO Nº 11/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 30/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 31/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 32/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 65/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 157/2004, de 3 de Fevereiro

D.R. da Educação
Aviso Nº 51/2004, de 3 de Fevereiro
Aviso Nº 52/2004, de 2 de Março
Aviso Nº 53/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 149/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 150/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 151/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 152/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 153/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 154/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 155/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 156/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 158/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 159/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 160/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 161/2004, de 3 de Fevereiro

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 34/2004, de 3 de Fevereiro

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Extracto de Despacho Nº 64/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 66/2004, de 3 de Fevereiro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 30/2004, de 3 de Fevereiro
Acordo Nº 31/2004, de 3 de Fevereiro
Acordo Nº 32/2004, de 3 de Fevereiro

D.R. das Pescas
Aviso Nº 63/2004, de 3 de Fevereiro

D.R. de Organização e Administração Pública
Despacho Nº 91/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 92/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 93/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 94/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 95/2004, de 3 de Fevereiro

EBI São Roque do Pico
Aviso Nº 54/2004, de 3 de Fevereiro

Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo
Contrato-Programa Nº 28/2004, de 3 de Fevereiro
Contrato-Programa Nº 29/2004, de 3 de Fevereiro

Hospital da Horta
Extracto de Despacho Nº 173/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 174/2004, de 3 de Fevereiro

Hospital do Divino Espírito Santo
Aviso Nº 58/2004, de 3 de Fevereiro
Aviso Nº 59/2004, de 3 de Fevereiro
Aviso Nº 60/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 169/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 170/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 171/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 172/2004, de 3 de Fevereiro

Inspecção Administrativa Regional
Extracto de Despacho Nº 184/2004, de 3 de Fevereiro

Inspecção Regional das Pescas
Aviso Nº 64/2004, de 3 de Fevereiro

Instituto de Acção Social
Aviso Nº 61/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 175/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 176/2004, de 3 de Fevereiro

Instituto Regional de Ordenamento Agrário
Despacho Nº 69/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 70/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 71/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 72/2004, de 3 de Fevereiro
Aviso Nº 73/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 74/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 75/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 76/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 77/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 78/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 79/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 80/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 81/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 82/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 83/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 84/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 85/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 86/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 87/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 88/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 89/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 90/2004, de 3 de Fevereiro

Presidência do Governo Regional dos Açores
Despacho Nº 59/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 60/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 61/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 62/2004, de 3 de Fevereiro

S.R. da Agricultura e Pescas
Extracto de Portaria Nº 51/2004, de 3 de Fevereiro
Portaria Nº 52/2004, de 3 de Fevereiro
Portaria Nº 53/2004, de 3 de Fevereiro
Portaria Nº 54/2004, de 3 de Fevereiro
Portaria Nº 55/2004, de 3 de Fevereiro
Despacho Nº 67/2004, de 3 de Fevereiro
Portaria Nº 68/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 178/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 179/2004, de 3 de Fevereiro

S.R. da Economia
Aviso Nº 62/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 177/2004, de 3 de Fevereiro

S.R. da Educação e Cultura
Portaria Nº 49/2004, de 3 de Fevereiro
Portaria Nº 50/2004, de 3 de Fevereiro

S.R. da Habitação e Equipamentos
Aviso Nº 55/2004, de 3 de Fevereiro
Aviso Nº 56/2004, de 3 de Fevereiro
Aviso Nº 57/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 162/2004, de 3 de Fevereiro

S.R. do Ambiente
Aviso Nº 65/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 180/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 181/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 182/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 183/2004, de 3 de Fevereiro

S.R. dos Assuntos Sociais
Extracto de Portaria Nº 35/2004, de 3 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 36/2004, de 3 de Fevereiro

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Contrato ARAAL Nº 30/2004, de 3 de Fevereiro
Contrato ARAAL Nº 31/2004, de 3 de Fevereiro

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento
Extracto de Despacho Nº 148/2004, de 3 de Fevereiro de 2004

Serviços Municipalizados de Angra do Heroíso
Aviso Nº 76/2004, de 3 de Fevereiro

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada
Aviso Nº 67/2004, de 3 de Fevereiro
Aviso Nº 68/2004, de 3 de Fevereiro
Aviso Nº 69/2004, de 3 de Fevereiro
Aviso Nº 70/2004, de 3 de Fevereiro

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